A SEGUNDA PARTE DO GOLPE CUMPRIDA

Tempos estranhos estamos vivendo, um juiz de primeira instância (Moro)   em despacho, querendo interferir nos votos de juízes da suprema corte. Dito pelo Ministro Marco Aurélio de Melo.

Concordo com o Ministro e tais tempos estranhos começaram com a queda da presidenta Dilma, comandada pelo bandido Cunha, atualmente preso e seus liderados na câmara dos deputados, que iniciaram o impeachment por causa de uma manobra contábil que todos os ex-presidentes desde FHC e todos os governadores sempre praticaram e que segundo o atento senador e estadista Roberto Requião disse certa vez: essa manobra, no máximo daria uma multa, não para Dilma, mas para o Secretário do Tesouro Nacional.

A maioria do senado federal consumou o ato, mas envergonhado por saber que estavam cometendo uma injustiça, a pedido da senadora Kátia Abreu antes de ser expulsa do PMDB (um prêmio para ela) mantiveram os direitos políticos da “criminosa”. Tanto é que segundo as últimas pesquisas que acompanhei, a Dilma deve se eleger senadora na terra do Aécio que nem candidato deve ser, ontem ela inclusive, transferiu seu título de Porto Alegre para Belo Horizonte.

Concluída a primeira parte do golpe, a segunda seria tirar o maior líder político da América Latina e o atual líder absoluto de todas as pesquisas o ex-presidente Lula do processo eleitoral.

E o processo seguiu por meio de absurdos atrás de absurdos, mas começou anteriormente pela gravação e divulgação de conversas telefônicas entre a ainda presidenta da república Dilma e o ex-presidente da república Lula. Fosse nos EUA, de acordo com grandes juristas que se pronunciaram, o Sérgio Moro que autorizou tal crime seria preso e perderia o cargo. Simples assim.  

Depois todos os vazamentos seletivos e que milagrosamente, a rede globo tinha todos os áudios para divulgar no jornal nacional, nos trechos que fossem interessantes para os envolvidos no processo.

Depois veio o ridículo e vexatório (motivo de piadas)o Power point do Dalagnol, aquele que outro dia disse que faria jejum para que o STF julgasse de acordo com ele desejava porque era o anseio da população. Coisa estranha, partindo de alguém da área do direito, pois julgamentos sérios não dependem de desejos nem dele que é um “poço de pureza”, nem de ninguém da população e sim do que reza a constituição brasileira que desde a lava jato vem sendo rasgada, pedaço a pedaço.       

Depois veio o processo, o apartamento triplex que de acordo com uma testemunha, sem comprovação, era para ser do Lula. E seria por um benefício de alguma obra da Petrobrás. Como assim? Alguém monta um processo (com milhares de páginas, pois quantidade impressiona) para tentar incriminar uma pessoa que “ia anhar” um apto que depois ficou comprovado que estava penhorado pela Caixa Econômica e pertencia a OAS. O Outro absurdo, que diabos tem que um ex-presidente da república seja incriminado pela Petrobrás da qual ele diretamente não tem nada a ver, pois ela é regida por um Conselho e tem uma diretoria. Só no Brasil uma coisa dessas.

Mas os absurdos continuariam. O Sérgio Moro que deveria pela lógica do direito vigente arquivar o processo, aceitou a denúncia, condenou o Lula a nove anos de prisão. E quando os advogados recorreram, ELE MESMO, afirmou que não havia ligação com a Petrobrás. O que já era frágil como uma casca de ovo ficou mais frágil ainda.

Bom, mas existe a segunda instância. Há uma justiça no Brasil e há fila de espera, porque é assim que as coisas funcionam. Tem um histórico garantindo isso. Eis o que foi a surpresa, na velocidade de “míssil”, atropelando outros processos que estavam na frente o relator, que segundo o maior sociólogo brasileiro Emir Sader (e que bombou na internet) “o revisor do processo do Lula leu 250 mil páginas em 6 dias. Isto é, ele leu 2 mil páginas por hora, sem dormir, durante 6 dias”. Vamos combinar, esse desembargador é bom leitura.  

Antes disso, é bom lembrar que o presidente do TRF4 tinha declarado que a sentença do Moro era irrepreensível. Caramba, como é que pode um desembargador, presidente de um colegiado de justiça fala isso em entrevista? Qualquer pessoa, qualquer jurista poderia comentar a sentença, mas jamais, ele poderia, na condição de presidente emitir um juízo assim, no mínimo, poderia causar a impressão de interferência junto aos três desembargadores que iriam julgar o caso. Mas tudo bem não é, afinal de contas espera-se que um juiz julgue baseado nos autos do processo e não leve em consideração, absolutamente nada que ouvir de outras pessoas.       

 Bom, tudo bem, o revisor ficou 6 dias sem dormir lendo, porque ele é um abnegado servidor público, mas havia a expectativa do julgamento em si, as sentenças e era sabido que primeiro, se fosse ao menos de 2 a 1 contra o Lula, haverá recursos mais substanciais e o processo demoraria mais tempo. Está na Constituição isso. Se bem que não sei se esse instrumento ainda pode ser levado a sério, mas continuemos, mesmo que fosse 3 a 0 contra o Lula ainda poderia existir recursos, quando há divergência da pena, afinal de contas são três desembargadores que votam pelas próprias cabeças e sem interferência.

No dia do julgamento estava presente devidamente autorizado pelo TRF4, a pedido da defesa, o advogado dos Direitos Humanos da ONU e nada menos que o conselheiro da Rainha da Inglaterra o britânico Geoffrey Robertson. O julgamento sinceramente foi um teatro. O observador citado disse depois que ficou horrorizado. Os desembargadores apesar de permitirem os minutos a que o advogado de defesa tinha, nem levaram em consideração porque já estavam com o votos prontos e além dos 3 a 0 contra o Lula ainda subiram a pena, os três juntos (isso que é sintonia de pensamento, afinal de contas os votos são individuais) para 12 anos.

“Isso foi feito com o objetivo claro de não prescrever a pena, de acordo com o ex-juiz federal Flávio Dino e atual governador do Maranhão”. Para mim isso aparenta ser mais um nós três contra ele do que um julgamento sério.

Espera aí, três a zero para não permitir recursos mais demorados, os três atribuíram uma mesma pena aumentada para que o processo não prescreva e querem me fazer acreditar que isso tudo é uma simples coincidência? Eu posso ter a cara de idiota, mas penso que só sou um pouco.  

No meio do caminho, veio a história da votação do habeas corpus preventivo julgado pelo STF  que Lula perdeu e que nem necessitaria de ser solicitado e foi denunciado pelo Ministro Marco Aurélio no dia do julgamento.

O ocorrido foi que a presidenta Carmem Lúcia propositadamente e agindo não como juíza, mas como política, engavetou desde dezembro do ano passado as duas  ADCs - Ações Declaratórias de Constitucionalidade e que se tivessem sido votadas, salvo nova mudança da Rosa Weber,  daria 6 a 5 pró nova mudança para atender a constituição e Lula não estaria preso agora.

Com relação à nova votação das ADCs que podem ocorrer já na quarta-feira, não pela vontade da Carmem Lúcia (amiga do Aécio e aliada da Rede Globo), mas porque o Marco Aurélio já perdeu a paciência com ela e disse que vai pautar o assunto e ele pode fazê-lo, é uma discussão que não era nem para estar acontecendo, porque a mudança ocorrida em 2016 é uma afronta à constituição brasileira e só ocorreu pelo oba oba da lava jato, porque é uma cláusula pétrea e sendo tal, não pode ser alterada e mesmo que fosse alterada por mais absurda que seja, deveria ser realizado pelo Congresso Nacional porque para o bem ou para o mal é lá a instância adequada.

E quem está dizendo aos quatro ventos e criticando abertamente todo o processo de perseguição que o Lula está sofrendo e que até fora do país tem juristas indignados, é nada mais, nada menos que um jornalista político Reinaldo Azevedo que odeia o PT.

Com a devida vênia, aos que não concordam comigo e sem ódio no coração porque gera uma série de doenças, é o que eu tinha para relatar no final de um domingo ensolarado em que no momento o Corinthians (time do coração do Lula) está vencendo o Palmeiras.