quarta-feira, 25 de setembro de 2013

SE O DOMÍNIO DO FATO VALE PARA CHICO TEM QUE VALER PARA FRANCISCO

José Dirceu foi condenado pelo STF por "formação de quadrilha" sem provas contra ele. (Quem afirmou isso foi o grande jurista Ives Gandra Martins na Folha de São Paulo)  , mas por uma teoria que não é aplicada em lugar nenhum do mundo, chamada "Domínio do Fato", os seja, se ele era Ministro Chefe da Casa Civil, logo, segundo a maioria dos Ministros, ele deveria saber do que estava acontecendo. 

Com essa nova teoria criada pela maioria do Supremo, cada governante ou cada chefe maior de órgão público, deverá responder por cada ato de qualquer subordinado seu de qualquer escalão. 

É por isso que o grande jurista acima citado, embora extremamente conservador e até outro dia queridinho da grande imprensa, reconheceu o erro do Supremo, que talvez seja revisto nos julgamento dos embargos infringentes. Pois se a condenação se mantiver, abre-se uma jurisprudência e aquilo que atingiu Chico (José Dirceu) vai atingir também Francisco, a começar por José Serra no caso do escândalo milionário do metrô em São Paulo. CLIQUE AQUI para ler a matéria.       

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