EVOLUÇÃO DAS DÍVIDAS EXTERNA E INTERNA DO BRASIL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

Acompanhei recentemente pelo facebook textos questionando o pagamento da dívida externa brasileira e o aumento da dívida interna. Como não sou especialista na área, escrevi para alguns economistas famosos e também para o Ministério da Fazenda. Por enquanto recebi um texto bem didático de um professor de economia, com doutorado na área e que trabalhou um certo tempo em um dos ministérios ligados à área econômica. Como nossa conversa foi particular via email, não vou divulgar o autor, mas penso que é um texto que serve de reflexão: 

PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA: A dívida quitada e anunciada pelo Governo Lula foi a dívida com o FMI. Quando devíamos ao FMI não tínhamos nenhuma autonomia para conduzir nossa política econômica. Cada ação de política econômica precisava ser previamente autorizada pelo Fundo Monetário e, como todos sabem, o receituário do Fundo nos levava sempre a situações cada vez mais graves. Vide o que acontece hoje na Europa em países como Grécia, Portugal e Espanha, alvo das mesmas imposições.

Para além da dívida com o FMI a dívida externa vem sendo paulatinamente reduzida. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique ela equivalia a 19,2% do PIB e hoje está em 3,0% do PIB.

Assim, que fique claro que a dívida externa nunca chegou a ser zerada, o que foi quitada foi a dívida com o Fundo Monetário Internacional. Apesar disto ela vem paulatinamente perdendo relevância e hoje é muito menor que nosso volume de reservas internacionais. Assim, pode-se dizer que a dívida é menor que o volume de recursos que temos disponíveis para quitá-la.


DÍVIDA INTERNA: Quando FHC deixou o governo a dívida líquida do setor público (união, estados, municípios e empresas estatais) era de 56,% do PIB. Hoje a mesma relação está em 34,8% do PIB, ou seja, proporcionalmente à nossa capacidade de geração de riqueza a dívida vem caindo ano após ano, e hoje está perto da metade do que foi num passado próximo.

Ocorre que quando se observa o valor nominal da dívida ela realmente parece ter crescido. Enquanto em dezembro de 2002 (fim do FHC) ela estava em R$ 892 bilhões, em maio de 2013 ela era de R$ 1.583 bilhões. Isto corresponde a um crescimento nominal de 77% ao longo dos últimos 10 anos. Somente a título de comparação, Quando Fernando Henrique assumiu o governo a dívida pública era de R$ 60 bilhões, oito anos depois a dívida chegou a R$ 892 bilhões, um crescimento de 1386%. Somente entre dezembro de 2001 e dezembro de 2002 a dívida do setor público passou de R$ 677 bilhões para R$ 892 bilhões, um crescimento de 31,7% em um ano. Esses números ilustram bem o que é de fato descontrole da dívida pública.

Mas a que se deve este crescimento nominal? Basicamente a dois fatores:

Primeiro, boa parte da dívida foi contratada no período FHC e com taxas de juros ainda elevadas, vale lembrar que a taxa básica de juros chegou a 45% no governo FHC. Assim, o pagamento dos juros eram elevados demais para pagar também o principal da dívida. A partir dos governos Lula e continuadamente no governo Dilma, a taxa SELIC vem caindo, tendo chegado à 7,25%, o que permitiu fazer com que ela tivesse uma queda real, tendo chegado hoje a 34,8% do PIB.

Segundo, ela não reduziu ainda mais e talvez até nominalmente porque o Brasil voltou a investir. Desde a crise da dívida, no início dos anos 80 o setor público brasileiro tinha perdido sua capacidade de realizar investimentos. Nos últimos 10 anos, o setor público voltou a investir em infraestrutura. Importantes investimentos vem sendo feitos em portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, prospecção de petróleo, dentre outros. Desde os anos 70 com o 1º e 2º Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), o Brasil não teve nenhum programa estratégico de investimentos públicos, isto foi recuperado com o PAC e PAC2.

É claro que investimentos desta magnitude implicam no dispêndio de vultosos volumes de recursos públicos. É evidente o atraso a que o país foi submetido por conta do abandono de nossa infraestrutura pelo Estado brasileiro. Optar por fazer esses investimentos é o mesmo que optar por não reduzir o endividamento num ritmo ainda mais avançado. Ao mesmo tempo, não realizar esses investimentos significava manter o país na direção de perda de competitividade internacional.

Concluindo, não é necessário ser um grande economista, matemático ou estatístico para perceber que uma dívida de 34,8% do PIB é mais fácil de ser administrada que uma dívida correspondente a 56,0% do PIB.

Estamos hoje assistindo o drama dos países europeus, onde a zona do Euro tem dívidas equivalentes a 90% de seu PIB. A dívida da Grécia está em 152,6% do PIB, enquanto a da Irlanda está em 117% do PIB. No caso de Portugal, 120,3% do PIB. Na Alemanha, economia mais sólida do velho continente, a dívida está em 81,7% do PIB, enquanto na França, a dívida está em 89,9% do PIB.