O governo federal age rápido e por medida provisória libera 1 bilhão de reais para os municípios, como compensação da perda de recursos pela queda no FPM - fundo de participação dos municípios. CLIQUE AQUI para ver matéria.
Especialmente aos meus alunos da disciplina economia política, esse é um exemplo de como um governo precisa agir, a partir de outra ação de economia política anterior. Quando da redução do IPI para incentivar a indústria automobilística, automaticamente reduziu-se parte de receita federal que faz parte da composição do FPM. Para compensar, o governo optou então por outro recurso aos municípios.
Especialmente aos meus alunos da disciplina economia política, esse é um exemplo de como um governo precisa agir, a partir de outra ação de economia política anterior. Quando da redução do IPI para incentivar a indústria automobilística, automaticamente reduziu-se parte de receita federal que faz parte da composição do FPM. Para compensar, o governo optou então por outro recurso aos municípios.
Os municípios estavam acostumados a administrar os recursos com um fundo de participação mais gordo, mas agora a fonte deu uma secada, ficou mais difícil "administrar" com menos verba(se é que ocorre administração). Mas o governo para não piorar a “crise” e ganhar uns pontinhos com os prefeitos, resolveu liberar recursos para socorrer os municípios. Agora resta saber, se a redução de algumas tributações causaram essa diminuição do fundo de participação, de onde eles tiraram esses 1 bilhão? Acho que o aumento da tributação sobre o cigarro não vai conseguir repor isso, pois, não será apenas 1 bilhão, já que segundo a matéria o déficit é bem maior, e como o governo não gera riquezas, creio que esses novos recursos virão de futuras criações ou aumento de tributações.
ResponderExcluirEssa ajuda que o governo está disponibilizando aos municípios para suprir as perdas na arrecadação gerada pela redução do IPI , será muito bem vinda principalmente aos municípios da COMCAM, que alem de ter uma arrecadação menor por causa da redução desse imposto , esses municípios que dependem muito da produção agrícola, terão uma arrecadação menor esse ano devido a queda na produção de soja e milho causados pela estiagem que ocorreu em meados de novembro. Uma safra 18 % menor que a do ano passado , que deixa de circular na economia desses municípios cerca de 372 milhões de reais
ResponderExcluirClassifico essa decisão tomada pelo Governo Federal para repor as perdas das prefeituras com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como muito justa. Apesar dealguns municípios possuírem receita própria, há prefeituras menores, que enfrentam mais dificuldades, e que devem adequar seu orçamento à realidade de 2009. Algumas Cidades por exemplo projetam uma redução de R$ 200 milhões na arrecadação deste ano diante da queda nos repasses do FPM e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Creio eu que o Governo abriu os cofres em uma ótima hora.
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