FATOS E CONTRADIÇÕES - PARTE 3

Hoje recebi com prazer, um email do companheiro do MST aqui da região da COMCAM, o Natal um cara lutador e que de vez em quando nos encontramos em alguns eventos. Ele me mandou uma série de depoimentos que vou publicar na íntegra no Blog em três partes, para que todos leiam, reflitam, façam críticas, etc e tal.

FATOS E CONTRADIÇÕES - PARTE 3:

III-Faxina de Dilma sequer arranhou a coalizão de governo

O governo de coalizão, amplo, gelatinoso e de espectro ideológico diverso, ou sem ideologia qualquer que se encontra na base do governo Dilma é uma herança do governo Lula. Curiosamente, o PT sempre acusou o governo anterior, a Era FHC, de governar com os setores atrasados do país. É conhecida a dura crítica dos setores progressistas à aliança de FHC com o PFL – a aliança da “avenida paulista” com os “grotões”. FHC sempre justificava a aliança com o PFL com a tese da governabilidade.

A justificativa de Lula para a construção do amplo leque de partidos na base de apoio ao governo e o reavivamento de figuras que se julgavam sepultadas na política como José Sarney, Jader Barbalho, Romero Jucá, Geddel Oliveira, Collor de Mello, entre outras, é a mesma: a necessária e indispensável manutenção da governabilidade.

O fato é que os problemas enfrentados por Dilma em seu governo estão relacionados, sobretudo, a essa herança maldita deixada por Lula. Uma base frouxa, desideologizada, que dá apoio ao governo em troca de ministérios de "porteira fechada", nomeações em estatais e emendas parlamentares.

Sintomático nessa perspectiva foi a queda dos ministros Alfredo Nascimento (PR) dos transportes, Wagner Rossi (PMDB) da agricultura, Orlando Silva (PCdoB) dos esportes e, mais recentemente, de Carlos Luppi do trabalho. Todos eles receberam o ministério de “porteira fechada”, que se transformou num instrumento dos interesses partidários e privados, muitas vezes máquinas de arrecadação para campanhas eleitorais.

O conjunto das demissões que não se restringiram aos ministros e resultaram em dezenas de outras demissões, ficou conhecido como a "faxina" de Dilma ou "faxina ética", em função de que os demitidos, com exceção de Jobim que foi afastado por afirmações polêmicas, foram afastados por denúncias de corrupção. O fato é que nenhum partido rompeu com o governo por causa da faxina, até mesmo o PR que se colocou na posição de “independente” negocia sua volta ao governo e o recém-criado PSD já se somou à base de apoio de Dilma. O apoio desses partidos ao governo de Dilma está condicionado ao atendimento de interesses paroquiais.

Na política, Dilma está longe de repetir Lula que distribuía afagos, tapinha nas costas, churrascadas na Granja do Torto, longas conversas, acertos aqui e acolá. O governo de coalizão permanece, entretanto, intacto. A “faxina” de Dilma sequer arranhou o condomínio de poder, a coalizão de governo. Os partidos simplesmente trocam os titulares como um time de futebol substitui o jogador lesionado ou por questões táticas.

Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul e respeitado intelectual do PT, justifica da seguinte forma o governo de coalizão: “Os governos de coalizão presidencialista no Brasil não são novos. O novo é governantes de esquerda – o presidente Lula e a presidenta Dilma – serem obrigados, pela conjuntura política e pelo sistema legal e partidário do país, a usar esse expediente. A coalizão presidencialista é um expediente político. O que nós temos que responder, em última análise, é se ele é legítimo ou não. Não resta a menor dúvida de que é um expediente, pois essa é a única forma de governar democraticamente – portanto, de governar em maioria”.

O sociólogo Francisco de Oliveira tem outra opinião: "Todos no Brasil que preferem manter o status quo usam o argumento da governabilidade".

É possível “gestão eficiente” num governo de coalizão?

O discurso do “governo técnico” e da “gestão” retornou com força em 2012. Após a sucessiva queda de ministros por corrupção e repercussões negativas em torno do andamento de obras como a transposição do S. Francisco, reformas em aeroportos e obras para a Copa do Mundo, a presidenta voltou a falar da eficiência na gestão.

O tema não é novo quando envolve Dilma Rousseff. A presidenta construiu uma imagem desde os tempos de ministra da Casa Civil de supervisora atenta e dura no cumprimento de metas a serem atingidas, particularmente como coordenadora do PAC. A ida da ministra Gleisi Hoffmann para a Casa Civil chegou a ser interpretada como “a Dilma da Dilma”, ou seja, uma espécie de gerente-geral dos ministérios.

Nas primeiras semanas do ano, o debate sobre o caráter técnico do governo de Dilma retornou com força, principalmente a partir de declarações de Roberto Setubal, principal executivo do Itaú, ao dizer: “Vejo na presidente uma intenção de tornar o governo mais técnico, com presença cada vez maior de técnicos em áreas importantes. Ela está tentando despolitizar áreas que exigem naturalmente uma discussão mais técnica”.

A fala do banqueiro, associada ao sistema de monitoramento de obras do governo (imagens do andamento das obras por todo o país chegam em tempo real aos gabinetes da presidente e da ministra da Casa Civil) proposto por Jorge Gerdau – coordenador do Fórum de Gestão Governamental –, reacenderam o debate sobre uma possível despolitização do governo e as armadilhas do discurso da gestão. Setores do governo identificados com o lulismo estariam se sentindo desconfortáveis com esse tipo de discurso.

Independente do perfil gerencial ou não da presidente Dilma, é inegável que a presidente tem uma concepção republicana do papel do Estado, ou seja, deseja que de fato a instituição funcione. Segundo ela, em declarações recentes para a imprensa, “a máquina administrativa tem que funcionar e devolver ao cidadão os serviços pelos quais ele paga”. Na opinião da presidenta, “isso é revolucionário".

A questão que surge desse debate é a seguinte: é possível gestão eficiente, exigir cumprimento de metas e cobrar postura republicana à frente dos cargos do primeiro escalão num governo de coalizão eivado de figuras que se formaram politicamente em ambientes onde se pratica o patrimonialismo e o clientelismo como regras do jogo?

Em um estudo já considerado clássico da formação política do Brasil – Coronelismo, enxada e voto – fazendo referência ao traço do patrimonialismo na política brasileira, a que deu o nome de “coronelismo”, Victor Nunes Leal comenta: “o coronelismo é sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras”. O coronelismo, tal qual interpretado na transição dos séculos XIX e XX, já não existe, mas continua presente até os dias de hoje como se vê na coalizão de governo, mesmo num governo que se arvora como sendo de esquerda.