quarta-feira, 28 de julho de 2010

ALTERAÇÕES EM ALÍQUOTAS

Para os meus alunos da disciplina economia do setor público e para os internautas em geral, reproduzido texto encontrado no Blog Josias de Souza, referentes alterações de alíquotas pelo governo federal.

Lula baixa pacote de desonerações: de casas à Copa

Lula Marcello Casal/ABr

Lula assinou nesta terça (26) uma medida provisória que concede, eleva ou reduz a desoneração de tributos para diversos setores.

Foram ao texto desde o Programa Minha Casa, Minha Vida até obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014. Vão abaixo algumas das providências:

1. Casas populares: Ampliou-se de R$ 60 mil para R$ 75 mil o preço máximo dos imóveis financiados pelo programa do Minha Casa, Minha Vida com direito a isenção de tributos.

Entram na desoneração o PIS-Cofins, a CSLL e o Imposto de Renda. Vigora imediatamente. Vale para os contratos já assinados.

2. Copa: Concedeu-se às empresas que executarão obras de construção e reforma de estádios para a Copa de 2014 isenção tributária para materiais, bens e serviços.

Nessa conta entram PIS-Cofins, IPI e II. O governo estima que, até o ano da Copa, a renúncia fiscal vai somar algo em torno de R$ 350 milhões.

3. Autopeças: Criou-se um calendário para a eliminação do desconto de 40% do II (Imposto de Importação) para autopeças.

O desconto será eliminado gradativamente, em quatro etapas, até ser eliminado, em maio de 2011. Já em agosto, cai de 40% para 30%.

Os maiores beneficiários serão os fabricantes nacionais de peças para automóveis.

4. Inovação tecnológica: Empresas que investirem na pesquisa de novas tecnologias serão estimuladas com a desoneração de Imposto de Renda e CSLL.

O estímulo vai cobrir projetos voltados à tecnologia da informação, energias renováveis, nanotecnologia, biotecnologia, saúde e área social.

5. Estímulo à exportação: Hoje, ao importar insumos para a fabricação de produtos destinados à exportação, o empresário dispõe de isenção do Imposto de Importação.

O produto é tributado depois de pronto, no ato da exportação. Com a medida provisória, o exportador ganhará um crédito no mesmo valor do imposto, para a aquisição de novos insumos.

Embora sujeita ao crivo do Congresso, a medida provisória entra em vigor imediatamente. Se sofrer alterações no Legislativo, os ajustes são feitos a posteriori.

8 comentários:

  1. Jonathan maicon Ortiz da Silva (4° economia)28 de julho de 2010 07:02

    Olha Professor, muito bom, com certeza será de grande avanço para a economia como um todo é uma pena que ano que vem "para tudo" novamente e a economia volta a estacionar, um dia sei que vou pelo menos tentar entender porque os presidentes brasileiros tem medo do Brasil consumir, investir,crescer assombrados pelo monstro da inflação:
    http://www.carlosescossia.com/2010/07/bc-sobe-juros-para-1075-taxa-real-e.html

    http://www.carlosescossia.com/2010/07/quem-entende-de-economia-sao-os.html

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  2. É ISSO QUE NOSSO BRASIL PRECISA, DE INCENTIVOS FISCAIS PARA QUE AS EMPRESAS E INDÚSTRIAS BRASILEIRAS POSSAM EMPREGAR MAIS PESSOAS E ASSIM CRESCEREM CADA VEZ MAÍS, FAZENDO COM QUE O BRASIL TENHA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
    MAS QUE PENA QUE ESSAS MEDIDAS SÃO DEIXADAS PARA FAZER NO FIM DE SEUS MANDATOS, POIS ISSO TINHA QUE OCORRER CONSTANTEMENTE...

    ALEXANDRE KAMRADT SMANIOTO, 4 ANO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DA FECILCAM.

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  3. GISLAINE - 4º ANO CIÊNCIAS ECONÔMICAS30 de julho de 2010 18:19

    Boa noite professor, e a tds que por acaso vierem à ler meu comentario...
    Foi possivel mi recordar, ao ler a matéria acima, que tive a oportunidade de acompanhar de perto a realização de sonhos de amigos e parentes que estão em fase de construção de suas tão almejadas "casas próprias".E isso, graças ao Programa governamental.Por fim pode-se dizer temos um país onde os programas sociais, e medidas economicas necessarias a cada momento saem dos papéis e chegam a nossas casas, trazendo um pouco mais de fé e esperança para um futuro melhor.

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  4. Michelle C. Fonseca Smoliak - 4º ano economia1 de agosto de 2010 06:50

    São medidas e atitudes como essas que se tem que tomar como exemplo para o desenvolvimento de um país. O principal papel de um governante é acima de tudo possibilitar o crescimento e desenvolvimento de sua nação, para tal, medidas inteligentes e eficientes tem que ser realizadas com fervor para que se possa alcançar esse objetivo.
    A atitude de incentivar alguns setores da economia com a isenção tributária possibilita um aumento do estímulo à produção, além disso podemos destacar a grande importância do Projeto "Minha casa, minha vida", que para uma grande maioria possibilitou a realização do sonho da casa própria.
    Com isso pode-se concluir que medidas como essas possibilitam um grande desenvolvimento em diversos setores da economia e propicia uma oportunidade do crescimento da oferta de empregos, garantindo assim o principal objetivo desse conjunto de medidas: "crescimento e desenvolvimento do país".

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  5. É muito bom receber este tipo de informação, saber que o governo está investindo em políticas de expansão da economia. A desoneração tributária favorece o aumento da produção, com isso gera mais empregos e mais renda a população, além do apoio a conquistas de direitos básicos como moradia, a implantação e ampliação de projetos como “Minha casa, minha vida”, são de extrema importância por se tratar da realização de um sonho (aquisição da casa própria), que certamente pertence à maioria das pessoas.
    Este pacote de desonerações irá atuar em vários setores da economia, gerando reflexos positivos a toda a nação. O apoio a Inovação Tecnológica também é fundamental, podendo originar ao país grande lucro, se for utilizado da maneira correta, o país poderá viver uma nova era, mesmo estando atrasado em relação a outras nações.
    É preciso que os incentivos continuem em favor da nação brasileira, nosso país ainda tem muito a se desenvolver e melhorar, mas parece estar seguindo no caminho certo.

    Renata C.Barreto Vasques.4º ano economia

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  6. Hélen Maião - 4 ano Ciencias Economicas2 de agosto de 2010 15:11

    É muito bom saber que o governo esta investindo em exportação, em industrialização em fim, em programas socias. É disso que nosso país precisa para continuar crescendo. Essa é a prova que não precisamos mudar de caminho.

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  7. Daniela Olivia Mariot - 4º ano - Economia.4 de agosto de 2010 04:58

    É visivel que maiores investimentos tem sido foco da economia do nosso país. Uma troca mais do que justa: redução e até isenção de taxas e impostos, mais incentivos e estímulos financeiros (a empresas e empresários), pelo trabalho e benefícios em prol a população brasileira.

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  8. Daniela Olivia Mariot - 4º ano - Economia.4 de agosto de 2010 13:37

    É visível que maiores investimentos tem sido foco da economia do nosso país. Uma troca mais do que justa: redução e até isenção de taxas e impostos, mais incentivos e estímulos financeiros (a empresas e empresários), pelo trabalho e benfícios em prol a população brasileira.

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